ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE

INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA
CHÁCARA SANTA LUZIA, PRÓXIMO A LOCALIDADE BATATA, ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO.

INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO
IGARAPÉ RIACHÃO, NA LOCALIDADE BREJO DA JUÇAREIRA, ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO

INDICANDO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE 10KM DE ESTRADA VICINAL, INICIANDO NO POVOADO CAPINZAL, PASSANDO PELO POVOADO LIMPEZA ATÉ O POVOADO PEDRA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

REQUERENDO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, DO POVOADO LIMPEZA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REFORMA DA PONTE DE MADEIRA POVOADO BACURI DOS LOURENÇOS

INSTITUI COMO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO.

ISTITUI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA VARGEM-GRANDENSE DE LETRAS E ARTES — AVLA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISTITUI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, SEDIADA NA ZONA RURAL, NO POVOADO DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL

CAETANO DA RAMPA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO PE. ANTONIO CARLOS CARDOSO DE MATOS.

PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SÃO MIGUEL, RUA CÉSAR VIANA E RUA DA CERÂMICA E TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA HORÁCIO GONÇALVES, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO-LHE:
QUE OS REFERIDOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZEM A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL EM ALGUNS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO:
? COLETAS DE LIXO;
? CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS RUAS;
? ASSISTÊNCIA A SAÚDE COM ATENDIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;
? ATENDIMENTOS DOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS.

INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL CANÃA I E II NO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO, QUE SEJA INSTALADAS AS CÂMERAS NAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPAROS EM LÂMPADAS, EM TODO PERCURSO DA TRAVESSA SÃO TOMÉ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO RESIDENCIAL CANÃA I E II, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO:
? RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPAROS EM LÂMPADAS, EM TODAS AS RUAS;
? LIMPEZA DAS RUAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE CAPINA E MANUTENÇÃO NAS RUAS CHEIAS DE BURACOS;

INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICIPIO VIABILIZE BASE FIXA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL CANÃA E QUE SEJA ESTENDIDO TAL PEDIDO ÀS PROXIMIDADES DO BAIRRO TRIZIDELA (VILA DANIELA), PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DO POVOADO BELA VISTA, SOLICITANDO EMPENHO NA SEGURANÇA DESSES LOCAIS

NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E APÓS SUA APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, E AO CORONEL QOPM EMERSON BEZERRA DA SILVA - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE

PROJETO AUTISMO

CONVIDANDO O SENHOR SAUL BARBOSA LAURENTINO, DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE, QUE SE FAÇA PRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ÍNDICES DE CRIMINALIDADE DE HOMICÍDIOS E ROUBO, REGISTROS DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA NO MUNICÍPIO.

PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA CRIANDO O 'PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL" PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÅO DE POBREZA ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA

REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PAULICA, PRAÇA DA IGREJA E CONJUNTO SÃO JOSÉ

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTAR LOCALIZADO O PRÉDIO DA ESCOLA AZIZI TRABULSI

INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, QUE ATUARÁ NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E SERÁ REGIDO PELAS DIRETRIZES DISPOSTAS NESTA LEI E NA LEI FEDERAL N° 11.340/2006, (LEI MARIA DA PENHA).

PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, A REVITALIZAÇÃO INCLUI A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS QUE SE ENCONTRAM EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MEIO FIO, ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, INCLUSIVE, SE POSSÍVEL, SEJA COLOCADO OS MESMOS POSTES QUE FORAM USADOS NA AVENIDA ROBERTO LEITE

SOLICITO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ENTRE EM CONTATO A EMPRESA EQUATORIAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — EM CARÁTER DE URGÊNCIA - LOCALIZADO NO POVOADO PLACAS, NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA