Câmara Municipal de Vargem Grande

Informações institucionais

Endereço: R. do Norte, 140 - Centro - CEP: 65430000 - Vargem Grande - MA/MA
Horário: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS
Telefone: (98) 9134.9897
E-mail: camara@cmvargemgrande.ma.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

GERMANO BARROS

PRESIDENTE
MARCELO FREIRE

VICE-PRESIDENTE
ERANILDES COELHO

2º SECRETÁRIO
SÂMARA DO JUVENIL

1º SECRETÁRIA
ADAILSON

VEREADOR(A)
SILVAN DA COLÔNIA

VEREADOR(A)
CÉLIO MENDES

VEREADOR(A)
THAYÁ DA MADEIREIRA

VEREADOR(A)
DOMINGOS LOBO

VEREADOR(A)
THIAGO BRAZ

VEREADOR(A)
JOCIEDSON AGUIAR

VEREADOR(A)
LUZILVAN MONTEIRO

VEREADOR(A)
MANELIN DO JUVENIL

VEREADOR(A)
NEIDE VIANA

VEREADOR(A)
MUNDIM

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA  
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE  
Últimas leis vinculadas
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2024 30/09/2024
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realiza valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, logo não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20.
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2024 10/06/2024
  • XDeclaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realiza valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20
LEI MUNICIPAL - 699/2024 19/12/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 698/2023 06/12/2023
  • REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 698/2023 06/12/2023
  • REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 697/2023 27/11/2023
  • Dispõe sobre a Estrutura e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Integrantes da Guarda Municipal do Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 693/2023 15/09/2023
  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2023 05/09/2023
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20
LEI MUNICIPAL - 686/2023 02/05/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUEL
LEI MUNICIPAL - 2022/2022 06/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-CMJVG, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 683/2023 23/11/2022
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 681/2022 17/10/2022
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LEI MUNICIPAL - 682/2022 11/10/2022
  • INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 680/2022 11/10/2022
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LEI MUNICIPAL - 679/2023 04/07/2022
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 672/2022 01/12/2021
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 671/2021 29/09/2021
  • INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 669/2021 05/04/2021
  • DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.
LEI MUNICIPAL - 666/2021 26/01/2021
  • DESAFETA PRÉDIOS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, E A POSTERIOR DOAÇÃO DOS MATERIAIS E ENTULHOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 664/2021 26/01/2021
  • DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 663/2021 26/01/2021
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 661/2021 23/12/2020
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2020 23/09/2020
  • DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS PARA PRÓXIMA LEGISLATURA DO PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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