Câmara Municipal de Vargem Grande

Informações institucionais

Endereço: R. do Norte, 140 - Centro - CEP: 65430000 - Vargem Grande - MA/MA
Horário: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS
Telefone: (98) 9134.9897
E-mail: camara@cmvargemgrande.ma.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

GERMANO BARROS

PRESIDENTE
MARCELO FREIRE

VICE-PRESIDENTE
ERANILDES COELHO

2º SECRETÁRIO
SÂMARA DO JUVENIL

1º SECRETÁRIA
ADAILSON

VEREADOR(A)
SILVAN DA COLÔNIA

VEREADOR(A)
CÉLIO MENDES

VEREADOR(A)
THAYÁ DA MADEIREIRA

VEREADOR(A)
DOMINGOS LOBO

VEREADOR(A)
THIAGO BRAZ

VEREADOR(A)
JOCIEDSON AGUIAR

VEREADOR(A)
LUZILVAN MONTEIRO

VEREADOR(A)
MANELIN DO JUVENIL

VEREADOR(A)
NEIDE VIANA

VEREADOR(A)
MUNDIM

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA  
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE  
Últimas leis vinculadas
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2024 10/06/2024
  • XDeclaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realiza valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20
LEI MUNICIPAL - 699/2024 19/12/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 698/2023 06/12/2023
  • REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 698/2023 06/12/2023
  • REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 697/2023 27/11/2023
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LEI MUNICIPAL - 693/2023 15/09/2023
  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2023 05/09/2023
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20
LEI MUNICIPAL - 686/2023 02/05/2023
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LEI MUNICIPAL - 663/2021 26/01/2021
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LEI MUNICIPAL - 661/2021 23/12/2020
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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