Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizou o julgamento das contas do poder Executivo dos anos de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizou o julgamento das contas do poder Executivo dos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.
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