INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CANTO DOS BOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA CONVOCANDO O SENHOR ICARO DA SILVA PORTELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, QUE SE FAÇA PRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE O CONTRATO DE NÚMERO 20212278/2021 QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO QUILOMBOLA PEQUI DA RAMPA.

LIMPEZA GERAL - ROÇAR: BAIRRO SÃO MIGUEL

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

CASA DA JUVENTUDE

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO REPARO NA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TRIZIDELA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS NO LOCAL.

INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA-MA, SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA MA-020, SENDO UM NO CONJUNTO TRIZIDELA E OUTRO NA ENTRADA DO POVOADO CACIMBAS

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPAROS EM LÂMPADAS, EM TODO PERCURSO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO LOTEAMENTO NOVO ROSALINA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO:
? IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
? LIMPEZA DAS RUAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRAS;
? REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO MATÉRIA SOLICITANDO A PERMISSÃO DA VENDA DE ALIMENTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NÃO APENAS NO ESPAÇO FÍSICO DO RESTAURANTE, COMO TAMBÉM A VENDA DE QUENTINHAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO A GALERIA GRAÇA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPAROS EM LÂMPADAS, EM TODO PERCURSO DA TRAVESSA SÃO TOMÉ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO RESIDENCIAL CANÃA I E II, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO:
? RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPAROS EM LÂMPADAS, EM TODAS AS RUAS;
? LIMPEZA DAS RUAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE CAPINA E MANUTENÇÃO NAS RUAS CHEIAS DE BURACOS;

NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E APÓS SUA APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, E AO CORONEL QOPM EMERSON BEZERRA DA SILVA - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE

INDICANDO-LHE:
QUE OS REFERIDOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZEM A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL EM ALGUNS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO:
? COLETAS DE LIXO;
? CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS RUAS;
? ASSISTÊNCIA A SAÚDE COM ATENDIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;
? ATENDIMENTOS DOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS.

INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL CANÃA I E II NO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO, QUE SEJA INSTALADAS AS CÂMERAS NAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO

INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, QUE ATUARÁ NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E SERÁ REGIDO PELAS DIRETRIZES DISPOSTAS NESTA LEI E NA LEI FEDERAL N° 11.340/2006, (LEI MARIA DA PENHA).

INDICANDO-LHE:

A INCLUSÃO NO CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÁ POR VIR, DE CARGOS EFETIVOS DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM E ATUAM NA ÁREA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMO EXEMPLO: INTÉRPRETE DE LIBRAS, REVISOR DE BRAILE, INSTRUTOR DE LIBRAS E TÉCNICOS QUE TRABALHAM NA ÁREA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTAR LOCALIZADO O PRÉDIO DA ESCOLA AZIZI TRABULSI

A VEREADORA DEINNANE THAYANNELLE VIEIRA TEIXEIRA, DA BANCADA DO PL, COM A SOLIDARIEDADE DE TODOS OS VEREADORES, MANIFESTA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EULINA PORTELA GUIMARÃES, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DE 2023.

A VEREADORA DEINNANE THAYANNELLE VIEIRA TEIXEIRA, DA BANCADA DO PL, COM A SOLIDARIEDADE DE TODOS OS VEREADORES, MANIFESTA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILVÂNIA FURTADO, OCORRIDO EM 20 DE OUTUBRO DE 2023.

BAIRRO TRIZIDELA

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MATÉRIA AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DO SOL 03 E SUAS TRAVESSAS NO BAIRRO VILA DO SOL, COM EMPIÇARRAMENTO.

CAETANO DA RAMPA

REFORMA DO ESTÁDIO SUREBÃO

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ESCONDIDO, ZONA RURAL DO MUNCÍPIO

ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE

É CRIADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, O PROGRAMA JOVEM VEREADOR, DESTINADO A PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES CONHECIMENTO ACERCA DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ESTIMULAR UM RELACIONAMENTO PERMANENTE DOS JOVENS CIDADÃOS COM A CÂMARA MUNICIPAL.