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  • INSTITUI A LEI DE INCLUSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 JULHO DE 2015 E A LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Neide Viana

Situação: CADASTRADO

  • ISTITUI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, SEDIADA NA ZONA RURAL, NO POVOADO DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neide Viana

Situação: CADASTRADO

  • INDICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL

Autor: Neide Viana

Situação: CADASTRADO

  • REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PAULICA, PRAÇA DA IGREJA E CONJUNTO SÃO JOSÉ

Autor: Neide Viana

Situação: CADASTRADO

  • REFORMA DA QUADRA ESCOLA JOSÉ SALIM TRABULSI

Autor: Neide Viana

Situação: CADASTRADO

  • REDUTOR DE VELOCIDADE RUA JOSÉ FIRMINO

Autor: Neide Viana

Situação: CADASTRADO

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