INSTITUI A LEI DE INCLUSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 JULHO DE 2015 E A LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISTITUI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, SEDIADA NA ZONA RURAL, NO POVOADO DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Vargem Grande utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.