| JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizou o julgamento das contas do poder Executivo dos anos de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. | 30/09/2024 |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizou o julgamento das contas do poder Executivo dos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. | 10/06/2024 |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2020 | JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO | 11/12/2020 |