| JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizou o julgamento das contas do poder Executivo dos anos de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. | 30/09/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realiza e não possui nos últimos 3 anos e até a presente data, legislação própria ou qualquer outra regulamentação que normatize verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar. Desta forma, esta Casa Legislativa não realiza repasse ou indeniza a título de tais remunerações os vereadores municipais. Portanto, em atendimento ao art. 70 , inciso V, da Lei de Acesso à Informação, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados. | 30/09/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realiza valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, logo não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20. | 30/09/2024 |
| DIÁRIAS E PASSAGENS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizou pagamentos de diárias e passagens nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) e não Logo, não existem dados a serem publicados. | 30/09/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, em seus atos administrativos que nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo,não existem dados a serem publicados. | 30/09/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 30/09/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art.º. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Vargem Grande – MA. | 30/09/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses,nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura,no âmbito da Câmara Municipal de Vargem Grande – MA. | 10/06/2024 |
| DIÁRIAS E PASSAGENS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizou pagamentos de diárias e passagens nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) e não Logo, não existem dados a serem publicados. | 10/06/2024 |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizou o julgamento das contas do poder Executivo dos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. | 10/06/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO MAIO DE 2024 | 20/05/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL DE 2024 | 20/04/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO DE 2024 | 20/03/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO 2024 | 20/02/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO 2024 | 20/01/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO A DEZEMBRO 2023 | 31/12/2023 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 02/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses,nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura,no âmbito da Câmara Municipal de Vargem Grande – MA. | 02/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 04/09/2023 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2023 | ACORDO FIRMADO PELO ORGÃO | 04/09/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO A DEZEMBRO 2022 | 31/12/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO A DEZEMBRO 2021 | 31/12/2021 |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2020 | JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO | 11/12/2020 |
| TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2010 | 02/08/2010 | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2007 | Câmara Municipal Constituinte de Vargem Grande, Estado do Maranhão, usando dos poderes que lhes foram confiados pela Constituição Federal e Constituição Estadual, invocando a proteção de Deus, a defesa do Regime Democrático e a garantia dos direitos do homem e da sociedade promulgam a seguinte: | 29/03/2007 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2007 | Projeto de Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão | 16/03/2007 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2007 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 01/03/2007 |