| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | PRAÇA SAID | 27/05/2024 | SILVAN DA COLÔNIA |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÓNIO IMATERIAL, REALIZE ESTUDOS COM VISTA AO RECONHECIMENTO DO FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO DOS MULUNDUS DA CIDADE DE VARGEM GRANDE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | 17/05/2024 | MUNDIM |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS | 25/04/2024 | THIAGO BRAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | RUA ABÍLIO BARROSO | 24/04/2024 | SILVAN DA COLÔNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | COHAB VELHA | 24/04/2024 | SILVAN DA COLÔNIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | INSTITUI A LEI DE INCLUSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 JULHO DE 2015 E A LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2024 | NEIDE VIANA |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOSSO ASFALTO, NAS RUAS DA CERÂMICA, CÉSAR VIANA, SÃO MIGUEL, RUA DA ESTRELA, DA VACARIA, TRAVESSA JOSÉ FIRMINO GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL. | 10/04/2024 | LUZILVAN MONTEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | VILA DANIELE | 20/03/2024 | SILVAN DA COLÔNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | VILA DANIELE | 20/03/2024 | SILVAN DA COLÔNIA |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR SAUL BARBOSA LAURENTINO | 20/03/2024 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR FRANCISCO VIEIRA SOUSA JUNIOR. | 12/03/2024 | ERANILDES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | VILA DO SOL | 06/03/2024 | SILVAN DA COLÔNIA |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2024 | FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE A SENHORA KEYSSYANE NATHALIA VALE SOEIRO | 28/02/2024 | SÂMARA DO JUVENIL |
| TITULO DE CIDADÃO: 02/2024 | FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE A SENHORA ALZIRA MARIA PEREIRA DA SILVA NETA. | 26/02/2024 | THIAGO BRAZ |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2024 | FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA | 26/02/2024 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NA TRAVESSA DIDI GOMES, BAIRRO SOLDADINHO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO: ? IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TRÊS PORTES; ? LIMPEZA DAS RUAS, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRAS; | 16/11/2023 | MUNDIM |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | É CRIADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, O PROGRAMA JOVEM VEREADOR, DESTINADO A PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES CONHECIMENTO ACERCA DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ESTIMULAR UM RELACIONAMENTO PERMANENTE DOS JOVENS CIDADÃOS COM A CÂMARA MUNICIPAL. | 16/11/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | BAIRRO TRIZIDELA | 14/11/2023 | SILVAN DA COLÔNIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2023 | PROPÕEM MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELOS 16 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE VARGEM-GRANDENSE. | 09/11/2023 | MESA DIRETORA |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR LUIS CARLOS DOS SANTOS | 09/11/2023 | GERMANO BARROS |
| TITULO DE CIDADÃO: 02/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM GRANDENSE À JUCEY SANTOS DE SANTANA | 06/11/2023 | ERANILDES COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 02/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA | 23/10/2023 | MUNDIM |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | PROJETO DE LEI SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL | 20/10/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | A VEREADORA DEINNANE THAYANNELLE VIEIRA TEIXEIRA, DA BANCADA DO PL, COM A SOLIDARIEDADE DE TODOS OS VEREADORES, MANIFESTA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILVÂNIA FURTADO, OCORRIDO EM 20 DE OUTUBRO DE 2023. | 20/10/2023 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPAROS EM LÂMPADAS, EM TODO PERCURSO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO LOTEAMENTO NOVO ROSALINA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO: ? IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ? LIMPEZA DAS RUAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRAS; ? REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO | 18/10/2023 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | 09/10/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ALVENARIA, NO POVOADO SÃO JOAQUIM DA PACOVA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. | 06/10/2023 | DOMINGOS LOBO |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, QUE SOLICITA A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESTRUTURA DE CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, INICIANDO NO POVOADO TRINCHEIRA ATÉ O POVOADO CAJUEIRO DOS BARROS, PASSANDO PELOS POVOADOS: BARROCÃO, SANTA ROSA, SANTO ANTÔNIO, BACABINHA E BOCA DO CAMPO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 20/09/2023 | MANELIN DO JUVENIL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE | 14/09/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CHÁCARA SANTA LUZIA, PRÓXIMO A LOCALIDADE BATATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO IGARAPÉ RIACHÃO, NA LOCALIDADE BREJO DA JUÇAREIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 06/09/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE 10KM DE ESTRADA VICINAL, INICIANDO NO POVOADO CAPINZAL, PASSANDO PELO POVOADO LIMPEZA ATÉ O POVOADO PEDRA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 04/09/2023 | MANELIN DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUERENDO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, DO POVOADO LIMPEZA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | MANELIN DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | REFORMA DA PONTE DE MADEIRA POVOADO BACURI DOS LOURENÇOS | 11/08/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | ISTITUI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA VARGEM-GRANDENSE DE LETRAS E ARTES — AVLA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2023 | MUNDIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI COMO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO. | 04/08/2023 | MUNDIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | ISTITUI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, SEDIADA NA ZONA RURAL, NO POVOADO DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | NEIDE VIANA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL | 24/05/2023 | NEIDE VIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | CAETANO DA RAMPA | 23/05/2023 | SILVAN DA COLÔNIA |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO PE. ANTONIO CARLOS CARDOSO DE MATOS. | 18/05/2023 | MUNDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 17/05/2023 | JOCIEDSON AGUIAR |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SÃO MIGUEL, RUA CÉSAR VIANA E RUA DA CERÂMICA E TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | LUZILVAN MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA HORÁCIO GONÇALVES, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | LUZILVAN MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICANDO-LHE: QUE OS REFERIDOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZEM A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL EM ALGUNS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO: ? COLETAS DE LIXO; ? CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS RUAS; ? ASSISTÊNCIA A SAÚDE COM ATENDIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; ? ATENDIMENTOS DOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS. | 27/04/2023 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL CANÃA I E II NO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO, QUE SEJA INSTALADAS AS CÂMERAS NAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO | 27/04/2023 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPAROS EM LÂMPADAS, EM TODO PERCURSO DA TRAVESSA SÃO TOMÉ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO RESIDENCIAL CANÃA I E II, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO: ? RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPAROS EM LÂMPADAS, EM TODAS AS RUAS; ? LIMPEZA DAS RUAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE CAPINA E MANUTENÇÃO NAS RUAS CHEIAS DE BURACOS; | 27/04/2023 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICIPIO VIABILIZE BASE FIXA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL CANÃA E QUE SEJA ESTENDIDO TAL PEDIDO ÀS PROXIMIDADES DO BAIRRO TRIZIDELA (VILA DANIELA), PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DO POVOADO BELA VISTA, SOLICITANDO EMPENHO NA SEGURANÇA DESSES LOCAIS | 26/04/2023 | MANELIN DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E APÓS SUA APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, E AO CORONEL QOPM EMERSON BEZERRA DA SILVA - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE | 26/04/2023 | THIAGO BRAZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | PROJETO AUTISMO | 25/04/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | CONVIDANDO O SENHOR SAUL BARBOSA LAURENTINO, DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE, QUE SE FAÇA PRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ÍNDICES DE CRIMINALIDADE DE HOMICÍDIOS E ROUBO, REGISTROS DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA NO MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA CRIANDO O 'PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL" PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÅO DE POBREZA ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA | 14/04/2023 | JOCIEDSON AGUIAR |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PAULICA, PRAÇA DA IGREJA E CONJUNTO SÃO JOSÉ | 13/04/2023 | NEIDE VIANA |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO | 12/04/2023 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| INDICAÇÃO: 07/2023 | REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTAR LOCALIZADO O PRÉDIO DA ESCOLA AZIZI TRABULSI | 12/04/2023 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, QUE ATUARÁ NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E SERÁ REGIDO PELAS DIRETRIZES DISPOSTAS NESTA LEI E NA LEI FEDERAL N° 11.340/2006, (LEI MARIA DA PENHA). | 12/04/2023 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, A REVITALIZAÇÃO INCLUI A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS QUE SE ENCONTRAM EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MEIO FIO, ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, INCLUSIVE, SE POSSÍVEL, SEJA COLOCADO OS MESMOS POSTES QUE FORAM USADOS NA AVENIDA ROBERTO LEITE | 29/03/2023 | ERANILDES COELHO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | SOLICITO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ENTRE EM CONTATO A EMPRESA EQUATORIAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — EM CARÁTER DE URGÊNCIA - LOCALIZADO NO POVOADO PLACAS, NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 29/03/2023 | ERANILDES COELHO |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A REFORMA DO CHAFARIZ SITUADO NA RUA DO POÇO RICO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO | 22/03/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PARA QUE SEJA PROVIDENCIADOS SERVIÇOS NO SENTIDO DE UMA BOA SEGURANÇA, INCLUINDO PLACAS DE ADVERTÊNCIA E SINALIZAÇÕES, PRESENÇA DE EQUIPES DE BOMBEIROS NO BALNEÁRIO MOIZINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 18/03/2023 | MUNDIM |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | A VEREADORA DEINNANE THAYANNELLE VIEIRA TEIXEIRA, DA BANCADA DO PL, COM A SOLIDARIEDADE DE TODOS OS VEREADORES, MANIFESTA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EULINA PORTELA GUIMARÃES, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DE 2023. | 17/03/2023 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ÓRGÃO COMPETENTE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - EQUATORIAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ALTA TENSÃO COM TRANSFORMADOR DE USO EXCLUSIVO PARA O HOSPITAL BENITO MUSSOLINI DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE. | 14/03/2023 | MUNDIM |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS MARGENS DA RODOVIA MA 020, MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS ALAGADIÇO E ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PARA QUE VIABILIZE ÁREAS PARA ACOSTAMENTO NO REFERIDO TRECHO, BEM COMO INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED. | 14/03/2023 | MUNDIM |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | REFORMA DO ESTÁDIO SUREBÃO | 13/03/2023 | SILVAN DA COLÔNIA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA POÇO D’AGUA AO SANTO ANTÔNIO DOS PÓVOAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 10/03/2023 | DOMINGOS LOBO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL BOI MANSO, VILA RIBEIRO E CACIMBAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO RIACHO DO SACO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | DOMINGOS LOBO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2023 | THIAGO BRAZ |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO A GALERIA GRAÇA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/03/2023 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE BOMBA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS PÓVOAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 08/03/2023 | MANELIN DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MATÉRIA AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DO SOL 03 E SUAS TRAVESSAS NO BAIRRO VILA DO SOL, COM EMPIÇARRAMENTO. | 08/03/2023 | SILVAN DA COLÔNIA |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ESCONDIDO, ZONA RURAL DO MUNCÍPIO | 08/03/2023 | SILVAN DA COLÔNIA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO UMA CAÇAMBA COM PIÇARRA PARA RECUPERAÇÃO DA RUA DA VACARIA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO CANAÃ, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. | 07/03/2023 | LUZILVAN MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA MOLA, NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES EM FRENTE À ESCOLA ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES. | 07/03/2023 | LUZILVAN MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICAÇÃO 001 | 07/03/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | INDICANDO-LHE: A INCLUSÃO NO CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÁ POR VIR, DE CARGOS EFETIVOS DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM E ATUAM NA ÁREA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMO EXEMPLO: INTÉRPRETE DE LIBRAS, REVISOR DE BRAILE, INSTRUTOR DE LIBRAS E TÉCNICOS QUE TRABALHAM NA ÁREA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. | 03/03/2023 | THIAGO BRAZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | ISTITUI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE VARGEM GRANDE, SEDIADA NA BR 222 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO MATÉRIA SOLICITANDO A PERMISSÃO DA VENDA DE ALIMENTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NÃO APENAS NO ESPAÇO FÍSICO DO RESTAURANTE, COMO TAMBÉM A VENDA DE QUENTINHAS. | 03/03/2023 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | BAIRRO SANTO ANTONIO | 01/03/2023 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS AQUINO GOMES E TEODORO BEZERRA NO BAIRRO CERÂMICA, A RUA DOS MULUNDUS, AV SÃO RAIMUNDO E RUA ABREU BASTOS NO BAIRRO AÇUDE, RUA HEMETÉRIO LEITÃO, RUA SÃO TOMÉ E RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | 01/03/2023 | MANELIN DO JUVENIL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO. | 22/11/2022 | THIAGO BRAZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA. | 22/11/2022 | THIAGO BRAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | PRAÇA NA RUA PROJETADA I | 17/11/2022 | SILVAN DA COLÔNIA |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO | 14/11/2022 | SÂMARA DO JUVENIL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO COHAB VELHA | 11/10/2022 | SILVAN DA COLÔNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 16/08/2022 | MANELIN DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CANTO DOS BOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2022 | MANELIN DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR/PRESIDENTE DA CAEMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, COM CÓPIA PARA O RESPONSÁVEL PELO ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA E AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALAGADIÇO QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA DESDE QUE FOI FEITA A INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA. | 03/08/2022 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INTEGRAL MD: ANDRÉ BELLO SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM IEMA CAMPO PARA VARGEM GRANDE. A IDEIA É QUE O PROJETO SEJA REALIZADO NO POVOADO CACIMBAS E ATENDA OS ALUNOS DOS POVOADOS: BELA VISTA, RIACHO DO MEL, POÇO D’ÁGUA E MORADA NOVA COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS JOVENS O ACESSO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE. | 09/06/2022 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 530/2012. | 30/05/2022 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | REFORMA DA QUADRA ESCOLA JOSÉ SALIM TRABULSI | 26/05/2022 | NEIDE VIANA |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA-MA, SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA MA-020, SENDO UM NO CONJUNTO TRIZIDELA E OUTRO NA ENTRADA DO POVOADO CACIMBAS | 23/05/2022 | DOMINGOS LOBO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MD: FELIPE COSTA CAMARÃO AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INTEGRAL MD: ANDRÉ BELLO SOLICITAR A TRANSFORMAÇÃO DE UMAS DAS ESCOLAS DO ESTADO DA CIDADE DE VARGEM GRANDE (C. E RAULINA DE SOUSA SILVA OU C.E SANTOS DUMONT) EM CENTRO EDUCA MAIS. | 23/05/2022 | THIAGO BRAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | REDUTOR DE VELOCIDADE RUA JOSÉ FIRMINO | 20/05/2022 | NEIDE VIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVOS | 18/05/2022 | SILVAN DA COLÔNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REFORMA DA RUA HILDENORA GUSMÃO | 04/05/2022 | SILVAN DA COLÔNIA |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | LIMPEZA GERAL - ROÇAR: BAIRRO SÃO MIGUEL | 04/05/2022 | LUZILVAN MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | CASA DA JUVENTUDE | 04/05/2022 | LUZILVAN MONTEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUERER QUE SEJA CONVOCANDO O SENHOR ICARO DA SILVA PORTELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, QUE SE FAÇA PRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE O CONTRATO DE NÚMERO 20212278/2021 QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO QUILOMBOLA PEQUI DA RAMPA. | 04/05/2022 | MANELIN DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS | 04/05/2022 | LUZILVAN MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO REPARO NA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TRIZIDELA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS NO LOCAL. | 22/04/2022 | DOMINGOS LOBO |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOI MANSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESSE EXTENSO MUNICÍPIO | 06/04/2022 | SÂMARA DO JUVENIL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS BACURI À BOCA DO CAMPO; ALUGUEL OU COMPRA DE UMA CANOA PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DO POVOADO OURIVES; E RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ROSALINA QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A CRECHE SANTA MARIA AO INÍCIO DA ESTRADA DO POVOADO CAETANA | 25/03/2022 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO LOURO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO | 24/03/2022 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MD: FELIPE COSTA CAMARÃO AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INTEGRAL MD: ANDRÉ BELLO SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES FOCADOS NAS ÁREAS COM MAIS OPORTUNIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO IMPLANTADAS NO FIC - FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PELO IEMA. CURSOS: 1 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 400H - TOTAL DE VAGAS 80 VAGAS 2 - CABELEIREIRO 400H - TOTAL DE VAGAS 80 VAGAS 3 - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 300H - TOTAL DE VAGAS 80 VAGAS | 23/03/2022 | THIAGO BRAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | LOMBADA E DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ESCOLA IRACI SILVA PEREIRA E IEMA | 23/03/2022 | SILVAN DA COLÔNIA |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO POVOADO MORADA NOVA/BACURI DOS LOURENÇOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESSE EXTENSO MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE, O ASFALTAMENTO DE UMA ESTRADA COM EXTENSÃO DE 1.267M, SITUADA NA ASSOCIAÇÃO CANTO DA CAPOEIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESSE EXTENSO MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | SÂMARA DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - O VICE - PRESIDENTE DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO INFRA - FIRMADO NOS TERMOS REGIMENTAIS, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO NASCIMENTO DO FILHO DO PRESIDENTE GERMANO DE OLIVEIRA BARROS, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 18/02/2022 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | AUTORA: DEINNANE THAYANNELLE VIEIRA TEIXEIRA ASSUNTO: APLAUSOS A RAIMUNDO JOSÉ LEITE, TAMBÉM CONHECIDO COMO DUNGA E OS INTEGRANTES DA TV QUILOMBO. | 05/11/2021 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SENHOR JOSÉ DE SOUSA BARROS FILHO, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO COM RELAÇÃO À OBSTRUÇÃO DOS CANOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMO AO POSTO KEYLLA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO APÓS A OBRA ASFÁLTICA REALIZADA NA ÁREA. | 07/10/2021 | MUNDIM |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA NINI BARROS | 06/10/2021 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SENHOR JOSÉ DE SOUSA BARROS FILHO, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS SANTANINHA, BARTOLOMEU E PENTEADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2021 | THIAGO BRAZ |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESSA EDILIDADE, APRESENTAMOS E REQUEREMOS QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR METON SOUSA NETO, OCORRIDO NO DIA 27(VINTE E SETE) DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE. | 01/10/2021 | GERMANO BARROS |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | COHAB VELHA | 24/09/2021 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SENHOR JOSÉ DE SOUSA BARROS FILHO, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS ANDIROBAL E LIMOEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | INDICANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ENTRONCAMENTO AO POVOADO AROEIRA, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ACESSO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS SUBJACENTES: DA VIA DE ACESSO DA ESTRADA DO ENTRONCAMENTO AOS POVOADOS ALVINO E CAMBINDA; DA VIA DE ACESSO DO POVOADO ENTRONCAMENTO AOS POVOADOS LARANJEIRAS, BAIXÃO E SANTANA E DA VIA DE ACESSO DO POVOADO ENTRONCAMENTO AO POVOADO LAGOA DO CANHANGU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 14/09/2021 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO (SEDUC), SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, INDICANDO CLIMATIZAÇÃO, INCLUSÃO DE UMA BIBLIOTECA E DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO ATANASIO FERNANDES NO POVOADO PEQUI DA RAMPA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 14/09/2021 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO (SEDUC), SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DIGNA NO POVOADO CANDEIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | THIAGO BRAZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | TITULO DE CIDADÃO VARGEM GRANDENSE AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO | 06/08/2021 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, O AGENDAMENTO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE E DO ÔNIBUS LILÁS PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. ASSUMIMOS O COMPROMISSO DE COLABORAR COM A INSTITUIÇÃO OFERTANTE NO QUE DIZ RESPEITO AO APOIO AOS COLABORADORES, DISPONIBILIZANDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE SE CONCRETIZE O EVENTO | 16/06/2021 | SÂMARA DO JUVENIL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUERER QUE A MESA DIRETORA CONSTITUA NA FORMA DA LEI UMA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTA A ESTUDAREM, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVISÃO, REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. | 14/06/2021 | MANELIN DO JUVENIL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO À SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SENHOR JOSÉ DE SOUSA BARROS FILHO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTEMPLAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DA PAZ, RUA DA PICARREIRA, TRAVESSA MARCELINO ALVES E TRAVESSA SUREBÃO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO REPARO NA TRAVESSA HILDENORA GUSMÃO, ANTES DA CHÁCARA DA VOVÓ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | THIAGO BRAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | QUE SOLICITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL, QUE LIGA OS POVOADOS NOVA OLINDA DO LINO, VITÓRIA, BOCA DA MATA, MOISINHO, PACOVA, SÃO JOAQUIM, CAMPESTRE, MANGUEIRA E VOLTA DA UNHA. | 10/06/2021 | ERANILDES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | QUE SOLICITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL, QUE LIGA O POVOADO PAULICA AO POVOADO CLARA. | 10/06/2021 | ERANILDES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | QUE SE ENVIE CÓPIA DESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, PARA QUE NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SOLICITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR A UNIDADE ESCOLAR HENRIQUETA SELVINA LEITE LOCALIZADA NO POVOADO PIQUÍ DA RAMPA. | 10/06/2021 | ERANILDES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | QUE SOLICITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA, QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL, QUE LIGA OS POVOADOS SÃO JOAQUIM DA RAMPA À ESTRADA VICINAL DO POVOADO RAMPA. | 10/06/2021 | ERANILDES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | QUE SOLICITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL, QUE LIGA OS POVOADOS MOISINHO, BELA VISTA, SALVA TERRA, SUCUPIRA, PIQUI DA RAMPA E SÃO JOAQUIM DA RAMPA. | 10/06/2021 | ERANILDES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | QUE SOLICITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL, QUE LIGA OS POVOADOS ANDIROBAL, LIMOEIRO, LAGOA, TAMANCÃO, POVOADO OS PEREIRAS E PIQUI DA RAMPA. | 10/06/2021 | ERANILDES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUE SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL CANAÃ I E II. | 09/06/2021 | THIAGO BRAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO À SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SENHORA THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA VEJA A VIABILIDADE DA INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 09/06/2021 | THIAGO BRAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO À SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUE SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL CANAÃ I E II. | 09/06/2021 | THIAGO BRAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO À SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SENHORA THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA VEJA A VIABILIDADE DA INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM MECÂNICA E MANUTENÇÃO DE CARROS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 09/06/2021 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE 20KM DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO ALVINO, PASSANDO PELO POVOADO LARANJEIRA, FUNDAMENTO, SANTANA AO JUÇARAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE INDICAÇÃO VEM EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM AO LONGO DESTE TRAJETO, AS QUAIS VIVEM DIA A DIA AS DIFICULDADES TRAZIDAS PELAS CONDIÇÕES RUINS QUE A ESTRADA APRESENTA, SITUAÇÃO ESTA QUE GERA INÚMERAS CONSEQUÊNCIAS AS PESSOAS QUE PRECISAM TRAFEGAR PELO LOCAL. | 09/06/2021 | DOMINGOS LOBO |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO SÃO MIGUEL COM 250M, DISPONDO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM 10.000L, ACOMPANHADO DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM ESTRUTURA DE CONCRETO, COBERTURA DE TELHA, SENDO À BASE DE 6M DE COMPRIMENTO POR 3M DE LARGURA, DISPONDO DE 10 TORNEIRAS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO. | 08/06/2021 | MUNDIM |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE 20KM DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO ALVINO, PASSANDO PELO POVOADO LARANJEIRA, FUNDAMENTO, SANTANA AO JUÇARAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 08/06/2021 | DOMINGOS LOBO |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO COHAB, CONHECIDA COMO COHAB VELHA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO. | 31/05/2021 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS INDICANDO A IMPORTÂNCIA DA LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MANTÉM CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 31/05/2021 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR/PRESIDENTE DA CAEMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, COM CÓPIA PARA O RESPONSÁVEL PELO ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS: COAB, CONJUNTO SANTA MARIA E DEMAIS BAIRROS QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA HÁ MAIS DE 03 (TRÊS) MESES. | 31/05/2021 | THAYÁ DA MADEIREIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES COM RELAÇÃO À REFORMA E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO MIGUEL. | 14/05/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE UTILIZAR ALÉM DAS VERBAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), TAMBÉM UTILIZAR OS RECURSOS MUNICIPAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO/COMPRA DE CESTAS BÁSICAS QUE POSSAM ATENDER A DEMANDA DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO OS ALUNOS DE CRECHES COMUNITÁRIAS E ESCOLAS FILANTRÓPICAS QUE JÁ SÃO ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. FICANDO ESTABELECIDO QUE A DISTRIBUIÇÃO/FORNECIMENTO DAS CESTAS BÁSICAS DEVE DURAR ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE PANDEMIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA | 13/05/2021 | THIAGO BRAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUERER , QUE DEPOIS DE DELIBERADO NO PLENÁRIO DESTA RESPEITÁVEL CASA DO POVO, QUE O SENHOR PRESIDENTE ENCAMINHE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SENHOR JOSÉ DE SOUSA BARROS FILHO, SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, QUE SE FAÇA PRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO ATRASO NA OBRA DA REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL (DE ACORDO COM O CONTRATO N° 20200165) . | 06/05/2021 | MANELIN DO JUVENIL |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA INDICANDO A NECESSIDADE DE SER FEITA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COMO PRIORIDADE AOS TRABALHADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA, LIMPEZA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM OS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2021 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SENHOR JOSÉ DE SOUSA BARROS FILHO, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA DA QUINTA, ENTRADA DE ACESSO AO HABITACIONAL CANAÃ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | THIAGO BRAZ |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MA020 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TRIZIDELA | 20/04/2021 | THIAGO BRAZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE A UTILIZAR OS RECURSOS FINANCEIROS E/OU A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM CESTAS ALIMENTÍCIAS A TODOS OS ESTUDANTES DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE TEMPOS DE PANDEMIAS E CALAMIDADE. | 14/04/2021 | THIAGO BRAZ |