| Lei | Descrição | Data |
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| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realiza valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, logo não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20. | 30/09/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2024 | XDeclaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realiza valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20 | 10/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 699/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 698/2023 | REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 698/2023 | REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 697/2023 | Dispõe sobre a Estrutura e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Integrantes da Guarda Municipal do Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 27/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 693/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/09/2023 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20 | 05/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 686/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUEL | 02/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2022/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-CMJVG, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 683/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 681/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRINHA DE VARGEM GRANDE” NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 682/2022 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 11/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 680/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 11/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 679/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 674/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 672/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 671/2021 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 669/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB. | 05/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 666/2021 | DESAFETA PRÉDIOS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, E A POSTERIOR DOAÇÃO DOS MATERIAIS E ENTULHOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 664/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 663/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 661/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2020 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2020 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS PARA PRÓXIMA LEGISLATURA DO PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2020 |